UGT-PARAÍBA

ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

2010-10-16T01:33:00.000-07:00

Atenção! Estamos com novo endereço eletrônico:

Caríssimos leitores/internautas... Novo endereço eletrônico:

É só acessar o link abaixo. Nosso novo endereço é:

www.sinsderpb.blogspot.com

Onde vocês poderão continuar acompanhando as públicações do: SINSDER/PB...SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/PB.

VÍDEOS INTERESANTES

ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

“Criando Também, os "Polos de Seccionamento", das "Micro-Regionais", de Patos, Sousa , Cajazeiras”, entre outros...

Ressalto aqui a necessidade do Governo do Estado da Paraíba, através Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), de se criar o Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...

E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana... Dentro dos preceitos da Integração Metropolitana do transporte coletivo urbano de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra...

Aonde, certamente, trará benefícios sócio-econômicos para milhares de usuários deste segmento de transporte Intermunicipal.

Com a Integração, o usuário pagará a metade do valor da passagem sempre na segunda viagem...

Através do “Cartão Integra Bem”.

Para participar da “Integração Intermunicipal”, o usuário tem que possuir o cartão “Integra Bem”... Que pode ser adquirido nas “Agências Permissionárias Intermunicipais”... Legalmente( através de processo licitatório ), inseridas dentro do Sistema Intermunicipal do Estado da Paraíba, dirigido pela “Diretoria de Transporte” do “Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB).Caberá ao Departamento de Estradas e Rodagem, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a “Demanda” desta pressuposta “Integração do Transporte Intermunicipal”...

Entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana...Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

Seria importante que o Governo do Estado da Paraíba, através da sua Secretaria de Comunicação Social (Secom), destacar os benefícios que o sistema traria para todos aos usuários deste “Transporte Intermunicipal”... Mostrando aos “Empreendedores”, das cidades consideradas “Pólos” (João Pessoa, Campina Grande, entre outras)... A contratarem “Empregados” de outras localidades circunvizinhas, com “Valores de Passagens”, com um menor custo...

Ou até mesmo, Funcionários Públicos, Municipais, Estaduais e Federal... Que, por interesse socioeconômica não queira residir no município aonde trabalha...

P.S:(Pós Escrito):

De fato algumas Empresas Permissionárias do Estado da Paraíba, como por exemplo, Guanabara, Real Bus, Transnorte, Boa Virgem, entre outras...Extra-oficial, já usam desta modalidade... Na segunda viagem, ou seja, na vinda do interior...Só se paga a metade da “Passagem”...

Sendo assim, cabe, o Estado da Paraíba, através da Diretoria de Transporte do DER/PB...Oficializar...E divulgar através da Mídia Falada, Escrita e Televisionada...Para que toda a sociedade Paraibana tenha conhecimento deste “Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana”... Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

E/ou então se legalizar o “TRANSPORTE ALTERNATIVO”... Pois, já existe tramitando na Assembléia Legislativa da Paraíba...Desde do final da década de 1990 e início da década de 2000...Projeto de lei com este objetivo. A aprovação desse projeto só trará benefícios para a sociedade, como:

O Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização, que varia de 2% de até 70% do aproveitamento da bancada de cada veículo.

O passageiro terá um transporte mais eficiente e seguro, já que o transporte alternativo regulamentado pelo Estado,terá leis específicas e fiscalização que vão exigir desse serviço segurança para os seus usuários.

Serão também contempladas as atuais permissionárias intermunicipais do Estado da Paraíba , pois estes transportes serão integrados no sistema de transporte intermunicipal, desenvolvendo com mais eficiência as linhas microregionais do Estado, já que as atuais empresas exploram estas áreas não conseguem atender a demanda dessas regiões, deixando a desejar a qualidade de seus serviços.A aprovação desse projeto, obviamente, descentralizará o sistema de transporte intermunicipal do domínio de uma minoria,ampliando esse mercado aos diversos segmentos socioeconômico que queiram investir no mesmo, gerando emprego e renda para inúmeros paraibanos.

Após a aprovação desse transporte, caberá ao DER, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a implantação do projeto dos alternativos, designando os setores regionais – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Patos, Souza e Cajazeiras – Para a execução do projeto e, caso seja necessário, criando outros setores de fiscalização nas rodoviárias com o remanejamento de servidores de residências rodoviárias (Sapé, Solânea, Sumé e Itaporanga). Para isso é preciso se estabelecer critérios como:

• Cada permissionária de Transporte Alternativo só poderá operar dentro de sua micro-região, não extrapolando o percurso de 50Km.

• O DER, através da Diretoria de Transportes, determinará os quantitativos de linha e horário por microrregião e • Para controle e preenchimento das vagas que as permissionárias desejam explorar o DER deve realizar licitação pública.

Sugestões sobre transportes alternativos:

Sugestões que servirão de subsídios para o projeto de transportes alternativos, que está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Já é público e notório, o transporte alternativo no estado, de “Fato”e não de “Direito”; existe de uma forma irregular, insegura e clandestina.

Caso Seja mesmo aprovado o projeto dos alternativos, só trará benefícios para todos; pois, vejamos:

• O Estado:

Através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), órgão gerenciador dos transportes intermunicipais, aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização (2% de até 70% da bancada do veículo), segundo, regulamento dos transportes intermunicipais vigente.

•O passageiro:

Terá um transporte mais eficiente e seguro, pois, o transporte alternativo que já existe, é inseguro por ser feito de forma irregular sem controle, disciplinamento e sem uma regulamentação por parte do Estado. Portanto, com a regulamentação do Transporte Alternativo, como se sabe, que funciona de forma irregular, insegura, que transporta passageiro, em alguns casos em veículos abertos (camionetas) como excesso de passageiros e cargas; vendo a hora acidentes de grandes proporções.

• O Transporte Alternativo:

Será o grande beneficiado com a regulamentação deste transporte, pois, será inserido no contexto dos transportes intermunicipais do estado da Paraíba.• As Atuais Permissionárias Intermunicipais do Estado da Paraíba:

Serão também contempladas com imensuráveis benefícios, pois, com aprovação deste Projeto dos Alternativos, terá uma melhor integração do sistema de transporte intermunicipal, devido aos “Alternativos”, alimentar mais eficientemente os pólos (seccionamentos) microregionais do Estado.

Deve-se lembrar que as atuiais empresas permissionárias, segundo se sabe, não atendem satisfatoriamente as demandas Microregionais em “Linhas e Horários”.-Na Regulamentação e dimensionamento deste transporte alternativo, deve-se estabelecer critérios, como:

1-Por Microrregião:

Cada permissionária (transporte alternativo) só poderá operar dentro da sua microrregião; não podendo extrapolar o percurso de 50 km.

2- O Departamento de Estradas de Rodagem:

Através da Diretoria de Transportes, deverá determinar: Os quantitativos de linhas e horários por microrregião.

3- Licitação Pública:

Com certeza, a procura vai ser grande para habilitasse a esta modalidade de transporte alternativo. Deve-se realizar “Licitação Pública”, para preenchimento das vagas permissionárias ou concessionárias, que por ventura vão existirem.

Em suma, só assim, combaterá o “Transporte Intermunicipal do Estado da Paraíba, da sua“Clandestinidade”...

PEDRO SEVERINO DE SOUSA

JOÃO PESSOA(PB), 10.05.2009

CONTATOS:

E-mail(s): pedrossjp@gmail.com

Celular: ( 83 ) 99873655

6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASILIA...

2009-11-12T04:51:00.000-08:00

Manifestantes se preparando para iniciar a marcha

6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASILIA

DIA: 11.11.2009 - CONCENTRAÇÃO- NO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA.

Desde as primeiras horas do dia, as imediações do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, vem recebendo um grande número de caravanas de trabalhadores, vindas das mais diversas partes do país.

É que na manhã desta quarta-feira (11) as ruas da capital federal serão palco da 6ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora, evento organizado em conjunto pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e demais centrais sindicais do país: CGTB, CTB. CUT, Força Sindical e NCST.

As delegações da UGT já marcam presença em Brasília, desde a terça-feira última (10), quando foi realizada a 8ª reunião Plenária da Executiva Nacional.

E as caravanas continuam chegando dos mais diversos pontos do país. Os trabalhadores seguirão em caminhada do Estádio Mane Garrincha passando pela principais avenidas de Brasília com destino a sede do Congresso Nacional, onde será votado o projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

Por este motivo a redução da jornada se transformou na principal bandeira de luta desta sexta edição da marcha da classe trabalhadora.

Centrais se unem pela redução da jornada

FONTE:
SITE DA UGT

HISTÓRICO DA UGT-UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES.

2009-07-30T10:02:00.001-07:00

VÍDEO SOBRE...

Clip 2 - Seminário Nacional da UGT -

100 anos do Movimento Sindical no Brasil

HISTÓRICO DA UGT-UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES.

A UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES ‑ UGT é uma associação civil com prazo indeterminado de duração, com jurisdição em todo território brasileiro e representação em todos os Estados. É entidade de grau máximo de representação sindical e tem a finalidade de coordenar, representar e defender os direitos e os interesses dos trabalhadores.

É uma organização sindical formada a partir da unificação das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT, Social Democracia Sindical - SDS e Central Autônoma de Trabalhadores - CAT e de um amplo grupo de sindicatos independentes. A UGT foi fundada em 19 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores que se realizou nos dias 19, 20 e 21/07/07 em São Paulo, Capital, e reuniu mais de 3.400 delegados, representando 623 entidades sindicais de todo o país e mais de 5 milhões de trabalhadores, ocasião em que foi eleita a 1ª executiva nacional para um mandato de 4 anos tendo como presidente Nacional, o sindicalista Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador. A UGT defende a unidade no sindicalismo e o direito à livre associação e organização, visando a construção de um projeto social pacífico, justo e democrático, centrado no ser humano, capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais.

REPRESENTATIVIDADE

Hoje contamos com 765 entidades sindicais filiadas sendo:

· 468 sindicatos de base validados;
· 269 sindicatos filiados (em processo de validação)
·

26 Federações nacionais /regionais e estaduais;
· 02 confederações nacionais;

A nossa representação hoje é de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores (dos quais 33% são sindicalizados, o que corresponde a 1,5 milhões de trabalhadores sindicalizados).

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

· A UGT é filiada à CSI – Confederação Sindical Internacional, com sede em Bruxelas e à CSA – Confederação Sindical das Américas, com sede no Brasil.
A UGT tem representantes no Comitê Executivo Mundial da CSI e no Comitê Executivo da CSA.

A UGT tem a vice-presidência na Comunidade Sindical de Países de Língua Portuguesa – CSPLP, constituída por centrais sindicais dos países de língua portuguesa.

A UGT participa da COORDENADORA DE CENTRAIS SINDICAIS DO CONE SUL ‑ CCSCS (que reúne centrais sindicais do BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI, PARAGUAI e CHILE), onde se discute as questões de integração regional, unificação das relações trabalhistas e previdenciárias e todas as questões relacionadas a políticas de emprego no âmbito do Mercosul, entre outros temas.

A UGT é titular do Subgrupo ‑ 10 do Mercosul, atuando nas suas três Comissões (Relações de Trabalho; Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional; Saúde, Segurança no Trabalho, Inspeção no Trabalho e Seguridade Social).

A UGT é membro titular do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul - FCES.

· A UGT tem representação no Conselho de Administração da Organização Interncional do Trabalho – OIT e participa anualmente como delegado oficial dos trabalhadores nas conferências da OIT, que se realizam em Genebra – Suíça.

A UGT tem convênios de intercambio e cooperação técnica internacional com centrais sindicais de vários países, entre eles destacamos: Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Itália, Holanda, Espanha, Portugal, Israel, Argentina, dentre outros.

PROGRAMAS SOCIAIS

A UGT tem representação no INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial;

· A UGT desenvolve pesquisas de emprego e desemprego, com objetivo de subsidiar os projetos e os estudos das entidades sindicais filiadas.

A UGT TEM REPRESENTAÇÃO NOS SEGUINTES CONSELHOS:

Nacionais:

· Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT / MTE

· Conselho Curador do FGTS / MTE

· Conselho Nacional da Previdência Social / MPS

· Conselho Nacional de Imigração / MTE

· Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS / MCid.

· Conselho Nacional da Juventude / SG – PR

· Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI / MJur

Internacionais:

Conselho de Administração da OIT

Confederação Sindical Internacional – CSI

Confederação Sindical das Américas – CSA

Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul – CCSCS

Fóro Consultivo Econômico Social do Mercosul

Conselho dos Trabalhadores do Cone Sul

Comissão Sócio-Laboral do Mercosul

Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul

Estaduais/Municipais:
A UGT ainda participa nos âmbitos estaduais e municipais de:

Comissões

Câmaras Técnicas

Fóruns

Grupos de Trabalho

Grupos Técnicos

Comitês de Assessoramento

São Paulo Confia (Banco Popular da Cidade de São Paulo)

Outros Colegiados

FONTE:
Secretaria Geral da UGT Nacional
OUTUBRO / 2008

NOVA LIDERANÇA CENTRAL SINDICAL... ESTÁ SURGINDO NO BRASIL...

2009-07-23T11:53:00.000-07:00

DA ESQUERDA PARA DIREITA: CHIQUINHO PEREIRA(SECRETÁRIO/UGT/SÃO PAULO) E ESPEDITO NERY(DIRETOR/PRESIDENTE/SINSDER/PB).

DA ESQUERDA PARA DIREITA: CHIQUINHO PEREIRA(SECRETÁRIO/UGT/SÃO PAULO),JOSÉ BARBOSA(DIRETOR DE PATRIMÔNIO/SINSDER/PB),ESPEDITO NERY(DIRETOR –PRESIDENTE/SINSDER/PB), PEDRO SEVERINO(DIRETOR SINDICAL/SINSDER/PB),VIEIRA LINS(DIRETOR PRESIDENTE DO SINDICATO DETRAN/PB) E GUSTAVO WALFRIDO(PRESIDENTE UGT/PE).

VÍDEO SOBRE...

CCPJ – ENTREVISTA CHIQUINHO PEREIRA

NOVA LIDERANÇA CENTRAL SINDICAL...
ESTÁ SURGINDO NO BRASIL...

CHIQUINHO PEREIRA DA UGT
(FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO)

Nasceu em Aguiar (Paraíba), em 2 de novembro de 1954. É filho de Francisco Pereira de Sousa e Cosma Domitila de Sousa e tem nove irmãos: Neci, Geraldo, Antonio, José, Maria, Pedro, Ivan, Elizabete e Adriana. É casado com Gislene Aparecida de Souza e tem dois filhos: Lucas, com 9 anos, e Maria Eduarda, com 5 anos.

Aos 7 anos veio com sua família para São Paulo. Na juventude, fixou-se no duro trabalho das padarias, onde qualificou-se como confeiteiro. Convivendo com as indignas condições de trabalho a que estava submetido, aproxima-se do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e da militância política.

Chiquinho Pereira participa desde o início da década de 1970 dos debates de temas como os amplos processos de mudança social, desenvolvimento econômico, democracia, distribuição de renda e inclusão social. Entra para a diretoria do Sindicato dos Padeiros. Neste mesmo período, ingressa no PCB quando o conhecido “partidão” estava na mais profunda ilegalidade e clandestinidade.

No Brasil, apesar da repressão desencadeada pelo golpe militar de 1964, Chiquinho participou das lutas pela anistia política, pela redemocratização do País e pela realização de eleições livres para a Presidência da República, no movimento histórico conhecido por Diretas, Já! Participou intensamente da mobilização pelas conquistas sociais e garantia dos direitos dos trabalhadores na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 e do movimento popular pelo impeachment do presidente Collor.

Em 1987, depois de anos de militância no Partido ainda clandestino, foi eleito para o Comitê Central do PCB, no seu 8º Congresso Nacional, o primeiro realizado na legalidade, e, em 2003, eleito para sua Executiva Nacional, já com o nome de Partido Popular Socialista. Chiquinho também é tesoureiro estadual do PPS (SP).
Antes de eleger-se, em 1987, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, teve destacada atuação político-sindical nas Enclats (Encontros Estaduais da Classe Trabalhadora) que culminaram com o primeiro Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), predecessor de todas as atuais centrais sindicais brasileiras pós-golpe militar de 1964.

Como presidente, foi responsável, juntamente com a sua diretoria, pelo crescimento do Sindicato dos Padeiros, em tamanho e importância, com a construção da sede central na rua Major Diogo, das subsedes e da Colônia de Férias de Caraguatatuba, sempre com o objetivo de proporcionar a melhor estrutura para a organização, lutas e lazer dos trabalhadores.

Sob sua liderança, a categoria adquiriu o respeito de diversos segmentos da sociedade e, principalmente, do setor patronal. Além disto, realizou e participou, tanto em nível nacional quanto em nível internacional, de congressos, reuniões, manifestações, debates, seminários, conferências e cursos.

Foi para a porta das fábricas. Promoveu assembléias, liderou greves e lutou junto com os trabalhadores pelos seus direitos, com destaque à conquista do kit de segurança em cilindro de massa, eliminando assim grande parte das mutilações causadas por acidentes de trabalho.

Nunca se omitiu na defesa do setor de panificação como um todo, pois os maiores prejudicados diante de qualquer crise são sempre os trabalhadores. É exemplo desta defesa a pressão exercida junto ao governo Fernando Henrique Cardoso para que o governo federal excluísse o setor do racionamento de energia na época do “apagão”.

Foi um dos principais negociadores junto ao governador Geraldo Alckmin, para obtenção da isenção do ICMS da farinha de trigo, barateando os produtos e garantindo empregos. Chiquinho é ainda membro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Antecipando-se de forma inédita a uma prática sindical que se tornaria cada vez mais recorrente, ele abriu o Sindicato para a comunidade na perspectiva da inclusão social, por intermédio de uma prática de solidariedade e ações concretas em busca da justiça e da cidadania, tais como a Ação Mulher Cidadã, Dia das Crianças, Natal, Dia Mundial do Pão, Campanha do Agasalho e, em parceria com o então governador Mário Covas, implementou o projeto Sindicato-Criança no âmbito do SOS Criança (que visava garantir qualificação profissional e um futuro digno a jovens em situação de risco social).Em reconhecimento a sua expressiva capacidade política e organizativa, foi eleito Secretário de Organização e Políticas Sindicais no Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), dando assim continuidade histórica à sua trajetória político-sindical.

Uma trajetória marcada por lutas e conquistas, tais como: a adoção do seguro-desemprego, do salário mínimo regional, do pagamento das perdas do FGTS causadas pelos expurgos dos planos econômicos, pela massificação do pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e pela valorização do salário-mínimo nacional negociado recentemente com o Governo Lula, resultado das lutas empreendidas por intermédio das quatro Marchas da Classe Trabalhadora a Brasília.

Atualmente, Chiquinho batalha pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e mantém a incessante luta pela recomposição do poder de compra das aposentadorias e pensões.

Recebeu em abril de 2008, na Câmara Municipal de São Paulo, o Título de Cidadão Paulistano. Um reconhecimento perante toda a sociedade por suas ações em defesa dos trabalhadores e da população de São Paulo.

Tudo isto faz de Chiquinho Pereira um dos mais respeitados e influentes líderes político-sindicais do Brasil, na luta por uma sociedade mais democrática, igualitária, desenvolvida, pacífica, ambientalmente sustentável e verdadeiramente humana.

FONTE: SINDICATOS DOS PADEIROS –
SÃO PAULO ( http://www.padeiros.org.br )

MINHAS CONSIDERAÇÕES

PREZADO CHIQUINHO PEREIRA,

FOI UMA ENORME SATISFAÇÃO TE CONHECER PESSOALMENTE...
POR OCASIÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO DA UGT... AQUI EM JOÃO PESSOA-PB...

SOU PEDRO SEVERINO...

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA(SINSDER/PB)...

NESTE REFERIDO ENCONTRO DA UGT AQUI NA PARAÍBA...PERCEBI NITIDAMENTE QUE DE FATO...ATRAVÉS DE SUA PESSOA...ESTÁ SURGINDO UMA NOVA LIDERANÇA POLÍTICA...NO BRASIL...

ISTO, ESTOU DIZENDO COM TODA SINCERIDADE...POIS VI EM VOCÊ... POSSUIR UM CONHECIMENTO PROFUNDO EM GEOPOLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL...

NÃO SÓ ISSO...POR SER UM "PENSADOR"... E "IDEALIZADOR"...DA NOSSA "ERA MODERNA"...QUE CERTAMENTE, TRARÁ BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL..

E ACIMA DE TUDO "JUSTIÇA SOCIAL"...PARA O NOSSO BRASIL ATUAL E DO FUTURO...ENFIM, "DEUS" ESTÁ SENDO...BOM COM O NOSSO BRASIL...

RESPEITOSAMENTE,
PEDRO SEVERINO DE SOUSA
(DIRETOR DE RELAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL DO SINSDER/PB
JOÃO PESSOA(PB), 23.07.2009

DER/PB: RECUPERANDO ESTRADAS...

2009-07-01T12:11:00.000-07:00

ATUAL DIRETORIA: EM PRIMEIRO PLANO: ARMANDO MARINHO- DIRETOR ADMINISTRATIVO; SÓLON DINIZ – DIRETOR GERAL E JOSÉ ARNALDO ASSESSOR TÉCNICO...

SÓLON ALVES DINIZ- SUPERINTENDENTE DO DER/PB

VIDEO SOBRE...

Estradas do Brasil - Alexandre Garcia

ENTREVISTA DA REVISTA A SEMANA COM SÓLON ALVES DINIZ

SUPERINTENDENTE DO DER/PB

DER/PB: RECUPERANDO ESTRADAS...

Com a expectativa de contar com empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF), da ordem de R$ 300 milhões, a direção do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) tem projeto de construir 600 km de novas rodovias pavimentadas e restaurar mais 400 km de asfalto, ampliando e melhorando a malha rodoviária estadual, que atualmente tem cerca de 2.500 km. Esta é a meta da nova direção do órgão, que tem dotação orçamentária de R$ 35 milhões para este ano e com a operação de crédito, a partir de outubro, passaria a contar ainda em 2009 com mais R$ 53 milhões.

O órgão atualmente é administrado pelo engenheiro Sólon Alves Diniz, funcionário de carreira que ingressou no órgão em 1981. O DER cuida das estradas e dos quatro terminais rodoviários. No de João Pessoa está sendo iniciado o trabalho de recuperação, com valor estimado em R$ 350 mil. Ali transitam diariamente 6 mil pessoas, que usam 160 linhas operadas por 41 empresas de ônibus. Apesar do fluxo de passageiros e das receitas de aluguéis de boxes, o órgão é deficitário.

Conhecedor dos problemas a serem enfrentados tanto nas estradas como nos terminais, Sólon Diniz prepara também a regularização das concessões das linhas estaduais de ônibus que devem ser licitadas em 2010.

- Qual foi a principal preocupação?

- Eu já sabia como estava a situação das rodovias que compõem a malha rodoviária do Estado. Elas estavam muito precárias. E sabia também que o equipamento que a gente dispõe para a recuperação da rodovia estava totalmente sucateado. Esta era a nossa maior preocupação de implementar ações para dar conforto ao usuários das rodovias estaduais.

- Quais são os pontos críticos da malha rodoviária estadual?

- São Princesa Isabel/ Maturéia; São José de Piranhas / Bonito de Santa Fé; Araçagi/ Itapororoca/ Mamanguape; Pilões/Areia. Estas são as piores situações no Estado.

- Esses trechos vão ser recuperados este ano?

- Eles estão na programação deste ano, menos os trechos São José de Piranhas/ Monte Horebe/Bonito de Santa Fé, mas o governador me procurou para encontrar uma solução para esse trecho.

- Como está a situação da Ponte da Batalha, no acesso a Sapé, e da Ponte do Boi Morto, em Aparecida?

- A Ponte da Batalha está em fase de conclusão. Foi feita a recuperação de três colunas. A quarta não foi feita porque o rio aumentou o nível da água e a empresa teve que suspender os serviços. Na parte superior (a laje), ela foi alargada em 1,30m para cada lado. Foi concretada e está pronta... A empresa está liberando para veículos leves por qonta da ultima coluna que não foi recuperada. Quanto à Ponte do Boi Morto , em Aparecida , o Governador Maranhão autorizou a licitação da obra, porque, ela perdeu a característica de emergencial. A obra está sendo realizada pela Secretaria de Infra-estrutura. Recentemente, quando as águas baixaram, fizemos um desvio provisório. Existia uma passagem molhada que as águas das chuvas quebraram. Nós fizemos uma solução emergencial com aterro, colocando alguns tubos que ainda ficaram no local e agora o tráfego está precário, mas, normalmente, sem precisar usar baldeação com canoas para passar de uma margem para outra.

- Por conta das chuvas, quais são os municípios que ainda estão com dificuldades de acesso e trechos danificados na malha rodoviária?

- As piores situações foram Poço José de Moura, Santarém, Vista Serrana, Cacimba de Areia, mas, hoje, todas estão com trafego normal. Fizemos aterros que foram danificados pelas chuvas. Houve trechos muito complicados como poço José de Moura, que foram levados cereca de 50 metros e passa muita água no local., Eu mesmo atravessei de canoa. A gente tem paciência para esperar baixar um pouco, porque não tinha de fechar o aterro, abrimos um desvio provisório por Triunfo, e eles não ficaram ilhados. E, quando as águas baixaram refizemos aterros e, hoje, o trafego está normal.

- Alguns municípios não têm o acesso pavimentado. Existe alguma programação para fazer a ligação destas cidades com estradas principais.

- Existem na programação do empréstimo que está para ser liberado da CAF – Corporação Andina de fomento. São 53 municípios que não tem acesso asfaltado. Eles têm 203 mil habitantes. Vinte e oito serão contemplados nesta operação. Ainda restam 25 sem estradas asfaltadas. Para atender a tosos, seria necessário pavimentar 876 km de estradas.

- Qual estrutura que o DER/PB dispõe em termos de Residências Regionais, Máquinas e Corpo Técnico?

- Nós temos um corpo técnico bom, engenheiros qualificados, faltando a parte operacional, onde temos deficiência em relação a operadores e motoristas,, pois uns foram se aposentando e outros morrendo. Nunca o houve um concurso no DER/PB. Nossos funcionários, são, praticamente todos, acima de 50 anos! Temos encontrado dificuldade em relações algumas funções. Quanto aos operários para serviços de recuperação de rodovias. Também, temos muitas dificuldades hoje. Temos oito Residências Rodoviárias... E em todas temos pessoal qualificado, engenheiros, pessoal técnico bom, mas, temos deficiência de operadores, motoristas e operários. O maquinário está totalmente sucateado. Tinha residência rodoviária que não tinha nenhum equipamento funcionando. Empreendemos um esforço muito grande... E com certa habilidade dos nossos funcionários, conseguimos recuperar boa parte destes equipamentos. São tratores, pás carregadeiras, esteiras, moto niveladoras, caminhões caçambas, caminhões transportes, enfim, tudo que necessita para a recuperação das estradas da Paraíba.

- O Terminal Rodoviário de João Pessoa tem tarifas e receita própria. Esta receita cobre os custos de operação e manutenção da Rodoviária?

- Não. Ela tem arrecadação, mas, é totalmente, deficitária.

- As companhias que usam o Pátio não pagam?

- Temos os alugues dos boxes e as empresas de ônibus que atrasam o pagamento. É um problema sério. Porque nós temos lá um prejuízo mensal muito alto. Agora, existe cobrança judicial, porque é obrigação nossa . Não podemos deixar que a pessoas paguem e fique por isso mesmo. São 41 empresas e 160 linhas.

- Há excesso de funcionário lá?

- Não, o pessoal, para cobrir o trabalho, foi falta de manutenção mesmo! Nesses seis anos que passaram o Terminal rodoviário de João Pessoa, esteve totalmente abandonado! E, não foi por falta de administração do nosso pessoal, mas, foi falta de investimento na estrutura do Terminal Rodoviário... Ali passam em média 6 mil pessoas por dia...

- Além do Terminal de Rodoviário de João Pessoa, qual outro que está com problema?

- O terminal Rodoviário, de Guarabira está em situação parecida com o de João Pessoa, mas o de Campina Grande e de Cajazeiras estão em boas condições de funcionamento. O governador Maranhão também m já me autorizou fazer o levantamento em Guarabira por que ele também vai ser recuperado. Não sei se este ano, por falta de dotação...

- Como fica o combate dos “Alternativos”... no terminal rodoviário de João Pessoa?

- Nós temos uma diretoria de transporte que cuida do controle do trafego rodoviário. Existe a fiscalização desta diretoria e isso é ilegal, mas existe lei regulamentando, então eles multam...

- Sabe-se que houve uma grande da CIDE(Contribuição de intervenção do domínio Econômico) . Ela abalou muito o DER/PB?

- Abalou. Para se ter uma idéia, no ano pasado, a CIDE tinha uma arrecadação de R$ 6 milhões por trimestre e no final do ano ela caiu para R$ milhões! Em Janeiro deste ano de 2009 recebemos R$3,8 milhões, em Abril recebemos apenas R$380 mil. Isso se refere ao primeiro trimestre de ano! Caiu para um décimo da pior arrecadação! Em relação ao melhor valor foi uma queda enorme: 100%... A gente chegou a ter aqui muitos acessos das cidades...O quilômetro de rodovia custa R$ 300 mil, dentro do nosso padrão e R$ milhões é muito coisa. Mas, nos deram sinal de que está recuperando...

- Com a queda da arrecadação da CIDE, como está a expectativa de receita para este ano?

- Para este ano este ano de 2009 está no empréstimo que o Governo da Paraíba contraiu junto à corporação Andina de fomento(CAF), da ordem de US$100 milhões , com mais de 54 milhões de contrapartida do Governo o que da em torno de R$ 300 milhões. O empréstimo está aprovado e sendo analisado pela Procuradoria da Fazenda Nacional e em seguida passa pela aprovação do Senado Federal por se trata de recursos internacionais e, segundo Governador José Maranhão se que estes recursos financeiros estiverem à nossa disposição em Outubro deste ano de 2009. Além de outros benefícios, ele vai contemplar a pavimentação de 600 km de novas rodovias e restauração de mais 400km, perfazendo um total de 1.000 km. Ele engloba toda a Paraíba.

- O que será feito na “SEDE DO DER/PB”?

- Como disse, a nossa esperança é esse empréstimo que também, com ele vai contemplar a recuperação da Sede do DER/PB E das oito “RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS”...Além da aquisição de máquinas e equipamentos para reforçar e melhorar o atendimento das rodovias...

- As Empresas Permissionárias estão com as concessões em dia?

- Não, inclusive estamos com processo judicial autorizado licitar todas estas linhas até 2010... Por que elas estão hoje operando de forma irregular... nós pretendemos cumprir a determinação da Justiça da Paraíba...E estamos tomando todas as providências. A primeira no sentido de legalizar. Provisoriamente, está sendo preparado um “Termo de Adesão”...Para a Empresas permissionárias...enquanto, se procede a processo licitatório...São 41 Empresas permissionárias e 160 linhas...

FONTE:
REVISTA A SEMAMA
( http://www.portalasemana.com/revista/ )

UGT DEFENDE MP 458 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

2009-06-28T06:33:00.001-07:00

VÍDEO SOBRE...

TV UGT - IDÉIAS EM DEBATE

UGT DEFENDE MP 458 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

É incompreensível que algumas vozes tenham se levantado contra a aprovação definitiva da medida provisória 458, já transitada pelo Senado. Ela nada mais faz do que o necessário regramento para que se estabeleça o direito de propriedade, mediante alienação, ou a concessão de direito de uso real sobre ocupações existentes em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

De forma criteriosa, mas pragmática no contexto do atual quadro existente, a regularização fundiária tal como proposta é passo fundamental para que o Estado materialize sua presença naquele território, ainda amorfo quanto à demarcação institucional de direitos e obrigações.

Nesse sentido, a definição legal das propriedades ou dos direitos de uso real, mediante georreferenciamento ao Sistema Geodésico Brasileiro, abrirá a perspectiva de um maior engajamento dos ocupantes na defesa civil ou militar sobre as terras regularizadas. Por aí, além de fortalecer a afirmação da soberania nacional sobre as mesmas, também permitirá individualizar responsáveis pelo desrespeito às leis ambientais, neutralizando acusações territoriais genéricas que servem aos interesses depreciativos do agronegócio brasileiro na Amazônia Legal, com conseqüente desestímulo à geração de empregos na região.

A MP 458 se limita a regularizar áreas de no máximo 1.500 hectares, somente a pessoas físicas que já as ocupavam, de forma mansa e pacifica, com a prática de cultura efetiva anteriormente a dezembro de 2004. Mais ainda, só regularizará áreas onde os ocupantes sejam brasileiros natos ou naturalizados, excluídos os que possuam outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional.

Nestas circunstâncias, atentar contra esta medida provisória, procurando desqualificá-la como se fosse uma medida de interesse de grileiros é, no mínimo, manifestação de ignorância, senão de absoluta leviandade.

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

PROPOSTA DE ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

2009-06-14T04:44:00.001-07:00

VÍDEOS INTERESANTES

ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

“Criando Também, os "Polos de Seccionamento", das "Micro-Regionais", de Patos, Sousa , Cajazeiras”, entre outros...

Aonde, certamente, trará benefícios sócio-econômicos para milhares de usuários deste segmento de transporte Intermunicipal.

Com a Integração, o usuário pagará a metade do valor da passagem sempre na segunda viagem...

Através do “Cartão Integra Bem”.

Ou até mesmo, Funcionários Públicos, Municipais, Estaduais e Federal... Que, por interesse socioeconômica não queira residir no município aonde trabalha...

P.S:(Pós Escrito):

• Cada permissionária de Transporte Alternativo só poderá operar dentro de sua micro-região, não extrapolando o percurso de 50Km.

Sugestões sobre transportes alternativos:

Sugestões que servirão de subsídios para o projeto de transportes alternativos, que está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Já é público e notório, o transporte alternativo no estado, de “Fato”e não de “Direito”; existe de uma forma irregular, insegura e clandestina.

Caso Seja mesmo aprovado o projeto dos alternativos, só trará benefícios para todos; pois, vejamos:

• O Estado:

•O passageiro:

• O Transporte Alternativo:

1-Por Microrregião:

Cada permissionária (transporte alternativo) só poderá operar dentro da sua microrregião; não podendo extrapolar o percurso de 50 km.

2- O Departamento de Estradas de Rodagem:

Através da Diretoria de Transportes, deverá determinar: Os quantitativos de linhas e horários por microrregião.

3- Licitação Pública:

Em suma, só assim, combaterá o “Transporte Intermunicipal do Estado da Paraíba, da sua“Clandestinidade”...

PEDRO SEVERINO DE SOUSA

JOÃO PESSOA(PB), 10.05.2009

CONTATOS:

E-mail(s): pedrossjp@gmail.com

Celular: ( 83 ) 99873655

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:“ANTES E DEPOIS DE LULA”

2009-06-13T02:55:00.001-07:00

VÍDEO SOBRE...

PAC: Programa de Aceleração do Crescimento

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:“ANTES E DEPOIS DE LULA”

A Historia Geral de total civilização humana foi demarcada por : Antes de Cristo (a.C) e Depois de Cristo (d.C). Quer seja na Política, na Ciência, na Filosofia, na Economia e na Religião... Isto, sobretudo, no Mundo ocidental, que é essencialmente cristão. É importante destacar as participações de personagens expoentes que tantos influenciaram o mundo político-filosófico-econômico-cultural de toda a civilização humana, desde de antes de Cristo até mesmo a nossa Idade Contemporânea... Gosto de citar além de Tales de Mileto, o primeiro filósofo de toda História da humanidade, que no séc.VI ª C, através de um dos seus tratados disse: Tudo vem da água, tudo possui água. A inexistência da água, traz consigo a inexistência dos seres. Ela é a primeira substancia que origina os seres...

Aristóteles, nascido em Estagira na Grécia antiga em 384 ª C., conviveu com Platão durante vinte anos. Sua reconhecida capacidade intelectual fez dele o mestre de Alexandre da Macedônia. Em sua vasta obra, que se tornou um marco do pensamento ocidental, Aristóteles tratou dos mais variados temas: Metafísica, Lógica, Política, Ética, etc. Afora o filósofo Ateniense Sócrates, que conviveu com os sofistas, debatendo com eles e discordando das suas afirmações. Sócrates terminou sendo condenado à morte em 399 ª C, por razões políticas.

Já depois de Cristo (d.C), tivemos Nicolau Maquiavel (1469-1527), que merece destaque, tanto pelas as reflexões políticas feitas em o Príncipe, que o governante pode agir com autoritarismo para manter-se no poder. Além de suas contribuições para o pensamento político moderno, Maquiavel formulou reflexões importantes para a analise da Historia.

Outros que trouxeram reflexões exponenciais para a humanidade contemporânea, foi o alemão Karl Marx (1818-1883) e seu amigo Friedrich Engels (1820-1895), inauguraram uma nova maneira de refletir sobre a sociedade moderna. O socialismo Marxista ou cientifico, via no rompimento com a ordem capitalista o único meio possível para acabar com as desigualdades sociais. O manifesto comunista, publicado em 1848 na França, convoca os trabalhadores para a revolução...

Entretanto, o que estamos vivendo aqui e agora (julho/2003) no Brasil, no governo do Presidente Luiz Inácio lula da Silva, está sendo uma verdadeira revolução na politica-econômica-social e cultural do nosso querido Brasil. Não só pelas as reformas tributárias e previdenciárias, que estão em curso, e que são extremamente urgentes e essenciais, no intuito de termos num futuro próximo, mais justiça social e igualdade regional neste gigante Brasil, pois no Brasil existem diversos Brasis dentro do próprio Brasil, formado pelo “separatismo regional”, isto, conscientemente e/ou inconscientemente, devido à existência de diferentes etnias culturais.

Não precisa ser nem um expert em geopolítica, para vê a olho nu, com toda nitidez, que o governo Lula está bem intencionado, mesmo com desgaste político (até mesmo dentro do seu partido o PT), mas, mesmo assim, não arreda o pé das questionadas reformas tributarias e previdenciárias. Pois sem elas, será impossível à governabilidade do Brasil. Além do que teve a coragem cívica de atacar o poder judiciário, chamando-o de “caixa preta” da impunidade no Brasil, que acarreta toda mazela ao Serviço Publico e Privado no Brasil, afora ao descumprimento em parte do código civil e penal brasileiro, pois no Brasil, só tem punição para “ladrão de galinha”., não tendo, como se sabe, punição para ladrão do “colarinho branco”, que acarretou, indubitavelmente, este estado de corrupção.

Agora nasce uma grande perspectiva de erradicação da corrupção nas ações da secretaria da controladoria da União (corregedoria geral da união), através deste grande estadista brasileiro, que é Valdir Pires, que certamente vai combater todo tipo de corrupção, não só nas prefeituras Municipais Brasileiras, e como também, em todos os órgãos da administração direta e indireta do serviço publico brasileiro, na fiscalização da aplicação das verbas publicas, carreada para este fim.

Em se falando do governo Lula, não se pode esquecer do programa “Fome Zero”, que sem sombra de dúvida, será um dos programas mais avançados no combate não só a fome e principalmente, a miserabilidade de uma grande massa da população brasileira, pois, “não só de Pão vive o homem”, no mínimo, precisa de moradia e da inclusão social. Entretanto, para isto acontecer um dia, não basta só dar o peixe, é preciso a ensinar a pescar. Para que este mencionado excluído segmento, se insira no mercado de trabalho, para que eles (os excluídos), tenham com toda plenitude o direito a sua cidadania, no cumprimento de seus deveres e resgate dos seus direitos. Só assim, teremos um Brasil mais justo e próspero.

Enfim, se realmente essas ações de combate à corrupção e ao combate a fome e a miserabilidade dos excluídos, que é a grande maioria dos brasileiros, se vier acontecer um dia de fato e de direito (e acredito que sim), finalmente sairemos desse Mundo subdesenvolvido Político-Econômico-Social e entraremos no considerado Primeiro Mundo. Isto certamente, Historicamente, demarcará o Brasil, antes (ª.L) e depois (d.L) de Lula...

ARTIGO ESCRITOR POR
PEDRO SEVERINO DE SOUSA
JUNHO/2003

AIR FRANCE SUBSTITUIRÁ SENSORES, DIZ SINDICATO

2009-06-12T05:13:00.000-07:00

AIR FRANCE SUBSTITUIRÁ SENSORES, DIZ SINDICATO

PARIS (Reuters) - A Air France anunciou que todos os seus aviões Airbus para voos de longa distância serão equipados imediatamente com novos sensores de velocidade, depois do desastre da semana passada na rota Rio-Paris, disse um sindicato de pilotos da França nesta terça-feira.

Os chamados tubos de Pitot, que medem a velocidade, se tornaram o foco da investigação sobre o acidente devido a mensagens que apontaram dados "inconsistentes" nas medições passadas aos pilotos, o que pode ter causado o acidente em meio a uma tempestade.

Um sindicato menor de pilotos da Air France pediu a seus membros que parem de voar com os Airbus A330 e A340 até que os sensores antigos sejam substituídos. A companhia se comprometeu fazer a troca rapidamente, de acordo com o outro sindicato.

"A Air France nos ofereceu um programa de substituição extremamente proativo e muito acelerado", disse Erick Derivry, porta-voz do sindicato dos pilotos SNPL.

"A partir de hoje, todos os voos da Air France com A330 e A340 usarão aviões equipados com pelo menos dois novos sensores (num total de três)", disse ele à rádio France Info.

A Air France, que opera 19 A340 e 15 A330, não comentou a informação do sindicato.

O acidente da semana passada sobre o Atlântico matou todos os 228 ocupantes do avião. Na segunda-feira, a Força Aérea e a Marinha do Brasil anunciaram que 24 corpos e vários destroços já foram resgatados.

O A330 enviou 24 mensagens automáticas em seus minutos finais de voo, detalhando uma rápida série de falhas de sistemas.

O pequeno sindicato Alter, que representa apenas 15 pilotos da Air France, disse em nota que a primeira mensagem apontava um problema nos tubos de Pitot - pequenos equipamentos presos à fuselagem que avaliam a velocidade do avião medindo a pressão do ar sobre a fuselagem.

A agência francesa de investigação de acidentes aéreos disse que é cedo para apontar a causa do desastre, mas admitiu que aparentemente houve problemas com a leitura de velocidades da aeronave.

Há especulações de que os sensores teriam congelado, gerando dados errados que poderiam ter confundido os computadores de bordo e os pilotos.

A Air France disse no fim de semana que há mais de um ano notou um problema de congelamento dos sensores de velocidade e pediu uma solução à Airbus, que respondeu reafirmando seus procedimentos operacionais atuais, segundo nota divulgada no sábado pela Air France.

A empresa disse que testes posteriores a convenceram de que sensores desenvolvidos para outros modelos seriam mais eficientes e deveriam ser instalados nos Airbus a partir de 27 de abril.

O avião que caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo no domingo ainda não havia sido modificado. A Airbus não se manifestou sobre a nota da Air France.

No Brasil, a TAM informou que desde 2007 vem realizando a troca dos sensores de velocidade de seus aviões Airbus A330, após ter recebido uma notificação da fabricante de aeronaves.

A companhia área disse que todos os seus aviões do modelo já foram modificados. Segundo dados da Airbus, a TAM opera 16 aviões A33-200, o mesmo modelo que caiu no domingo.

(Reportagem adicional de Jean-Baptiste Vey e Peter Maushagen)

FONTE : O GLOBO

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UGT SERÁ TERCEIRA MAIOR CENTRAL DO PAÍS

2009-06-08T17:27:00.001-07:00

VÍDEO SOBRE...

Clip 1 - Seminário Nacional da UGT -

100 anos do Movimento Sindical no Brasil

UGT SERÁ TERCEIRA MAIOR CENTRAL DO PAÍS

Fusão entre três centrais sindicais dá origem à Uniião Geral dos Trabalhadores; nova central pode representar até 8 milhões de trabalhadores A União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi criada na tarde desta quinta-feira (19), em um congresso com cerca de 2.500 sindicalistas, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo (SP). A nova entidade é fruto da unificação de três centrais sindicais brasileiras — a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), a Central Autônoma de Trabalhadores (CAT) e Social Democracia Sindical (SDS).

Com a fusão, o número de centrais no país passa de oito para seis. A UGT calcula que poderá representar cerca de 8 milhões de trabalhadores. Trata-se da terceira maior central do país, atrás apenas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

Um grupo dissidente da Força, liderada pelo presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, vai participar da UGT. Seu nome será homologado como presidente da nova central, que terá oito cargos de vice-presidente e nove secretarias. Patah afirma que a UGT contará entre 700 e mil entidades filiadas até o fim do ano. Hoje, SDS, CGT e CAT somam, oficialmente, 361.

Além das centrais que se fundiram, a UGT reúne mais três confederações nacionais e dois deputados. A Associação Nacional das Famílias dos Trabalhadores no Exterior (Anfate), fundada recentemente e presidida por Roberto Toyokatsu Akiyama, é outra força que deve filiar à central. ]

A FUNDAÇÃO

O congresso de fundação vai até sábado (21). O ato de abertura teve a presença do governador paulista, José Serra (PSDB), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e dos ministros da Previdência, Luiz Marinho (PT), e da Casa Civil da Presidência, Luiz Dulci (PT).

Diversos parentes de sindicalistas históricos (a maioria ligada ao antigo PCB) foram homenageados com placas de honra ao mérito. O congresso teve, ainda, a participação de representantes de partidos políticos — como Nivaldo Santana (PCdoB) e João Felício (PT) — e de outras centrais (CUT, CGTB, Nova Central Sindical e Força Sindical).

Como primeiro item em pauta, delegados aprovaram a criação da UGT por unanimidade. A nova central destaca em seu lema a luta por "justiça social, trabalho decente, reformas democráticas e desenvolvimento sustentável".

Segundo Ricardo Patah, a entidade tem como objetivo discutir questões sociais — como a situação de trabalhadores que atualmente vivem na informalidade. De acordo com o sindicalista, há 120 mil comerciários trabalhando na informalidade apenas na cidade de São Paulo.

REPERCUSSÃO

"A UGT nasce em um momento importante da vida do país", frisou o ministro Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. "O Brasil passa por um processo de reestruturação do sindicalismo, que oxalá chegue também aos sindicatos".

Marinho agregou que "a UGT contribui de forma decisiva para o movimento sindical no país". Para ele, um dos tripés da democracia "é a democracia nas relações do trabalho. E estão errados aqueles que acham que as centrais e os sindicatos estão mais fracos porque hoje há menos greves".

No segundo dia de congresso da UGT, haverá três painéis temáticos — sobre "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", apresentado por membros do Greenpeace, "Segurança Pública como Fator de Cidadania", com participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e "Geração de Emprego e Distribuição de Renda", pelo economista Carlos Lessa.

FONTE:
BRASILDEFATO
(www.brasildefato.com.br)

A NOVA CARA DO SINDICALISMO NO BRASIL

2009-06-06T17:30:00.000-07:00

A NOVA CARA DO SINDICALISMO NO BRASIL

“Aquele que já foi um dos sindicalismos mais combativos nos anos 80 agora se defende dos ataques neoliberais. A tese da ascensão e queda do movimento sindical brasileiro cai por terra quando se analisam os últimos 20 anos de lutas entre capital e trabalho no país. O que se vê é um movimento que encontra seu lugar nas transformações que ocorrem em todo o mundo”
WALTER VENTURINI*

A visão da decadência do sindicalismo brasileiro vem amparada por vários elementos, desde a brutal redução do número de greves até a perda de conquistas importantes com a precarização do trabalho imposta pelo neoliberalismo no Brasil. É preciso voltar mais atrás no tempo para perceber que a história sindical brasileira é fora do comum.

Até o final dos anos 80 e mesmo no início dos 90, já com algumas dificuldades, o movimento sindical brasileiro cumpriu o papel de irradiador de conquistas sociais por todo o país. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e funcionários públicos foram setores profissionais que marcaram época. Hoje, sua situação mudou. Os dois primeiros vitimados pelas transformações estruturais do mundo do trabalho e os dois últimos como alvo de uma política agressiva do governo neoliberal de FHC.

No fim dos anos 70 e início dos 80, as categorias mais mobilizadas davam o tom das lutas sindicais. Foi assim com as sucessivas políticas de indexação salarial, que uma vez conquistadas por categorias como metalúrgicos, bancários e petroleiros, logo terminaram se tornando regra geral para todos os assalariados. E foi assim também com todos os direitos inscritos na Carta Constitucional de 1988 a partir da pressão das categorias mais organizadas.

"As próprias centrais sindicais foram produto de um enorme investimento por parte deste núcleo mais dinâmico do sindicalismo e tiveram papel importantíssimo na organização de segmentos de trabalhadores sem tradição sindical", afirma o professor Álvaro Comin, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisador do Cebrap. Ele acredita que esta capacidade de universalização de ganhos e direitos a partir dos mais organizados é que foi comprometida nesta década que termina. "Muitos sindicatos continuam fazendo das tripas coração para arrancar acordos razoáveis para seus representados e cada vez mais têm conseguido. Só que as conquistas obtidas no ABC ou entre os bancários, por exemplo, não têm a mesma capacidade de irradiação de antes e tendem a se restringir a um número muito limitado de trabalhadores", afirma Comin.

Metalúrgicos e bancários, dois setores importantes do sindicalismo, foram abatidos pelo desemprego. "Os metalúrgicos foram desempregados pela política de desindustrialização dos governos federais ao longo dos anos 90, e os bancários foram desempregados pelas compras, fusões e informatização", relata Armando Boito, professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp. Foram fechados centenas de milhares de postos de trabalho nos bancos e na indústria ao longo desta década. Boito, autor do livro Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (Editora Xamã), ressalta que a descentralização industrial é outro fator que influenciou o sindicalismo. "Veja-se o caso do Brasil, onde as montadoras estão abrindo ou ampliando instalações em regiões de pouca ou nenhuma tradição sindical. No curto prazo, isso debilita o sindicalismo. Atemoriza os metalúrgicos organizados do ABC e não cria focos novos de sindicalismo operário no Brasil. Porém, a julgar pela experiência da Volkswagen em Resende (estado do Rio), a luta sindical e grevista de metalúrgicos, a médio prazo, estará mais espalhada por todo o país", afirma o professor da Unicamp.

Além dos bancários e dos metalúrgicos, outro setor básico no sindicalismo brasileiro era o funcionalismo público. "Esse setor está ideologicamente derrotado. Os sucessivos governos neoliberais conseguiram apresentá-lo como um bando de ‘marajás’ ou de ‘parasitas’. Esses aspectos político e ideológico foram decisivos no caso do sindicalismo do setor público, que depende, mais do que o setor privado, de um certo apoio da opinião pública para conduzir com sucesso uma greve", analisa Boito, para quem a ideologia neoliberal isolou o servidor público dos usuários, ou voltou esse usuário contra o servidor. Para ele, esse fato representou um golpe para o sindicalismo dessa categoria e esse movimento entrou em refluxo.

Avaliação diferente tem Eduardo Nogueira, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Entre a lei e a arbitrariedade: Mercado e relações de trabalho (Editora LPR). "O funcionalismo público tem mais capacidade de fazer greve neste momento porque é menor o risco de desemprego. Além disso, o setor público tem capacidade de causar um impacto social com suas greves porque é um prestador de serviços. Tem um impacto imediato na população porque o órgão prestador de serviço não pode estocar esse serviço".

Noronha ressalta que está havendo um crescimento do sindicalismo do setor público em todo o mundo, tanto pelo decréscimo do setor industrial como por um aumento efetivo dos empregos públicos. Mas, nos últimos anos, ele assinala que os salários do setor público cresceram menos do que os do setor privado. Noronha chega a dizer que, devido a essa evolução na capacidade de ação do funcionalismo público, existe a tendência de que os trabalhadores deste setor venham a ocupar os cargos principais dentro das centrais sindicais.

Outro fator que levou o sindicalismo brasileiro ao refluxo foi a repressão. Caso típico foi o da greve dos petroleiros em 1995, quando o governo FHC estrategicamente intensificou a repressão ao movimento. "A greve dos petroleiros é um marco dessa política", assinala Glauco Arbix, professor do Departamento de Sociologia da USP. "Os petroleiros não tinham sido atingidos pelo desemprego e não estavam ideologicamente desmoralizados frente à opinião pública. Tinham um sindicalismo forte. O governo, para dobrá-los, usou a repressão", lembra Armando Boito, ressaltando que, além da ocupação de refinarias com tropas do Exército – a repressão no sentido tradicional do termo –, o governo efetivou a perseguição legal dos sindicatos de petroleiros, com imposição de multas e outras represálias.

Refluxo ou volta à "normalidade"?

O processo de industrialização no Brasil propiciou o crescimento da classe trabalhadora. Esse crescimento estava "encoberto" pelo governo militar. "Politicamente, não se sabia a força latente do sindicalismo. Aquilo explodiu", avalia Eduardo Noronha. Ele entende que hoje o sindicalismo está em seu grau de atividade normal. "O sindicalismo fica frágil se comparado ao período de seu intenso crescimento, que é uma lente que distorce sua compreensão e que produz a concepção de que a perda de ação sindical parece ser muito maior do que realmente é". É de sua autoria um estudo em que o movimento sindical brasileiro é considerado o mais ativo no mundo na década de 80. O caso mais parecido com o nosso, de acordo com Noronha, foi o da Espanha, que passava pelo mesmo processo de transição.

O crescimento do sindicalismo brasileiro, num momento em que nos principais centros industriais do mundo as relações entre capital e trabalho iniciavam mudanças significativas, também é apontado por Glauco Arbix. "O Brasil foi exceção nos anos 80. No mundo inteiro, o movimento sindical estava batendo em retirada, enquanto no Brasil avançava monumentalmente. Mas nos anos 90, o Brasil entra em sintonia com o resto do mundo no que se refere ao declínio do movimento sindical", diz Arbix.

Esse processo de consolidação do movimento tinha ingredientes como a reconquista da cidadania dos trabalhadores. "O movimento começava no operariado e se ampliava com o apoio de toda a sociedade, que via as greves como um desafio ao governo autoritário", explica Eduardo Noronha. Chega-se ao ponto de categorias que não haviam se mobilizado no governo militar passarem a fazer greve no governo Sarney.

Se no final do regime militar a greve era a forma de se abrir negociações, ela passou, no decorrer dos anos, a se firmar como último recurso nas negociações, até se reduzir drasticamente com o desemprego. "Muitos dizem que existem menos greves hoje. Tento mostrar que, anteriormente, não se tinha espaço de negociação. Para ter acordos, era preciso haver enfrentamentos prévios. O MST hoje tem essas características: tem que ocupar, fazer o enfrentamento, para depois haver uma negociação", afirma Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "As greves ocorrem quando os sindicatos percebem que ganharam poder. Os salários sempre estão baixos e hoje o principal elemento para se entender a situação do sindicalismo é o desemprego", ressalta Noronha.
"O que existe é um refluxo do movimento sindical, e não um declínio histórico irreversível. Esse refluxo tem como causa uma multiplicidade de fatores econômicos, políticos, ideológicos, nacionais e internacionais e não pode ser deduzido, por exemplo, das novas tecnologias, ou da fragmentação das classes trabalhadoras", afirma Armando Boito.

A lista de razões para o refluxo do movimento sindical é ampla: subcontratações e terceirizações, precarização dos vínculos de trabalho, internacionalização das redes produtivas, redução da classe operária, mudança na forma de organização das empresas, aumento do sindicalismo de classe média, com outra lógica de ação, e principalmente o desemprego.

O movimento sindical não estaria se adaptando aos "novos tempos" das mudanças? Para o professor Álvaro Comin, a resposta é não. "Tais efeitos, longe de serem colaterais ou produto da inadaptação dos sindicatos à ‘nova agenda’, estavam na base do redirecionamento global das políticas econômicas. A retomada do impulso de acumulação e de concentração dos grandes capitais exigiu, antes de mais nada, o acuamento das organizações de trabalhadores como condição para o deslanche das reformas liberalizantes, que de um modo geral se fazem às expensas de direitos sociais e trabalhistas", declara Comin.

No Brasil, o deslanche das reformas liberalizantes teve nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso sua maior expressão. "O governo FHC tem uma rejeição estratégica a negociar com o movimento sindical. É um governo que aniquilou estrategicamente organismos que tinham capacidade de pensar negociações, como as câmaras setoriais. Tudo que apareceu de novo com a reabertura política do país foi sendo lentamente asfixiado", afirma Glauco Arbix, autor do livro Uma aposta no futuro – Os primeiros anos da Câmara Setorial.
No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Luiz Marinho sentiu na pele a estratégia do governo de rejeitar a negociação. "Collor e FHC rompem com o processo de institucionalização das relações do trabalho", afirma o sindicalista.
Vicente Paulo da Silva, que presidiu a Central Única dos Trabalhadores de 1994 até maio deste ano, percebeu, de posição privilegiada, o ataque do governo FHC contra o sindicalismo. "O governo percebeu que o sindicato era muito importante. O FHC melou essa importância para garantir a centralização do poder", fala Vicentinho. O que para Vicentinho foi um ato de melar a importância do sindicalismo brasileiro, para Comin tratava-se de romper com uma linha de conquistas de direitos da classe trabalhadora. "A reversão na tendência de crescimento do mercado de trabalho formal, que prevaleceu até a década de 80, não é um produto da natureza, mas sim da decisão política dos governos Collor e Fernando Henrique de romper com o longo processo de institucionalização das relações de trabalho e do direito social no Brasil", afirma.

O poder de fogo dos sindicatos foi reduzido aqui e também em países que vivem situações análogas, como a Argentina e o México. "É difícil acreditar que, quaisquer que tivessem sido as opções políticas dos sindicatos, seu poder de fogo tivesse sido preservado", afirma Álvaro Comin.

Novos parâmetros

O que fazer diante desse ataque é questão vital para as centrais sindicais. "As centrais sindicais ainda não se aperceberam inteiramente dessas mudanças. Muitas vezes, tentam agir com os mesmos parâmetros da década de 80", afirma Noronha, que também destaca o trabalho da imprensa naquela década, quando as mobilizações sindicais mereciam mais espaço nos noticiários. "Antes, a mídia fazia o trabalho das centrais, o sindicalismo estava em pauta", explica.

"Se com os governos civis houve um comportamento tão duro como no governo militar, percebemos a importância da formação e também introduzimos um novo tipo de sindicato, com uma ligação mais estreita com a sociedade: o sindicato-cidadão", explica Vicentinho para mostrar uma mudança na forma de atuação. Ele aponta também iniciativas em direção ao incentivo das cooperativas e empresas de autogestão, para as quais a CUT criou a Agência de Economia Solidária. "Vivemos um outro período, que só vamos perceber melhor daqui a uns cinco anos", concluiu o ex-presidente da CUT.

Logo após sua fundação, a Central Única dos Trabalhadores tinha 362 sindicatos filiados (1983). Em maio deste ano, a CUT contabilizava a filiação de 3.056 entidades de base, quase dez vezes mais. Mas nos últimos dez anos os efeitos das transformações aparecem. Em São Paulo, a base metalúrgica caiu de 400 mil para 170 mil trabalhadores. No ABC, a base do Sindicato dos Metalúrgicos se reduziu de 200 mil para 105 mil.

Álvaro Comin afirma que não é o caso de se isentar a CUT ou outras centrais da responsabilidade de produzir alternativas políticas e organizacionais, mas também não joga em suas costas uma responsabilidade que claramente lhes escapa sob vários pontos de vista. "Os sindicatos estão procurando manter espaço e influência através de iniciativas como formação profissional, ou buscando organizar trabalhadores informais. É ótimo que o façam, mas decididamente não é daí que vem o poder político que em parte perderam frente ao Estado e ao patronato", avalia Comin.

Outra estratégia

Nascida com o estigma de ser o contraponto da CUT, a Força Sindical parece ter se adaptado mais rapidamente às transformações do mundo do trabalho. Nos últimos anos, enquanto a CUT investia em curso de formação e reciclagem profissional, a Força também montava sua central de empregos e formação, além de uma entidade organizadora das atividades cooperativistas entre trabalhadores.

"A trajetória das políticas econômicas ao longo destes últimos dez anos foi de tal forma nociva ao assalariado, que nem mesmo uma central que sempre buscou o alinhamento com os governos de centro-direita, como a FS, pode se manter na posição de colaboração", analisa Comin. O pesquisador do Cebrap também acredita que, não sendo talhada para a contestação, não resta à Força Sindical muito espaço. Ele também não acredita que esta central ou suas lideranças venham a desaparecer, já que suas máquinas sindicais estão muito bem consolidadas.

Glauco Arbix tem outra visão: "Tanto a CUT como o PT desprezam o papel da Força Sindical, que ocupa a mídia e trabalha com parte significativa da imagem que os trabalhadores fazem do sindicalismo. Eles têm certo sucesso com o dinheiro que conseguem do FAT, com iniciativas como a Central de Emprego, quando milhares e milhares de pessoas procuram a Força Sindical em busca de assistência", afirma Arbix, que ressalta não defender a Força, mas acreditar que "o desprezo a ela leva a erros muito grandes". Ele diz que a CUT poderia ter uma atitude mais agressiva, do ponto de vista propositivo, em relação à Força Sindical, e lembra das jornadas conjuntas entre as duas centrais, em setembro do ano passado, quando houve greve nas montadoras do Brasil inteiro. "A Força Sindical ocupa um lugar extremamente importante no movimento sindical, antiCUT, antiPT, mas o Brasil é grande o suficiente para que haja espaço para uma central desse tipo".

Partido e sindicato

No processo de transformações do mundo do trabalho que ocorreu no Brasil, o PT foi elemento importante e até mesmo determinador de linhas de atuação do sindicalismo, como conta Arbix. Participando como observador do Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT em 1993, ele presenciou uma discussão sobre a necessidade da central elaborar propostas que acompanhassem as mudanças que ocorriam tanto no Brasil como no resto do mundo. "Num dado momento, um dos oradores disse que eles estariam ferrados se o Lula tivesse ganho a eleição em 1989 porque o movimento sindical não tinha propostas abrangentes", conta.
Para Arbix, muito mais do que as transformações nas relações de trabalho, foi o PT que incentivou o movimento sindical, principalmente a CUT, a se preparar para a possibilidade dos trabalhadores estarem no governo e terem de dar diretrizes para o país.

"A perspectiva de ser governo realçou vários pontos polêmicos da prática sindical. Ser governo significa ter o que dizer sobre uma série de coisas, como, por exemplo, a reestruturação produtiva. Os sindicatos não tinham uma postura crítica sobre essas questões", afirma Arbix. Para ele, a partir de então, os sindicatos passaram a ficar mais permeáveis à idéia de negociação.

Se Lula fosse eleito presidente da República, os sindicatos iriam ter um peso em questões como reestruturação produtiva, modernização industrial, introdução de novas tecnologias, ganhos de produtividade e outros pontos do que poderia ser uma nova agenda das relações entre trabalho e capital. "Eles não tinham elaboração para uma série de pontos e estavam sendo chamados a opinar. Nos anos 80, por exemplo, seria impossível para os sindicatos discutir a terceirização. A agenda sindical mudou e o peso da ação política foi muito importante", conclui Arbix.

O que pode estar por trás da mudança da agenda pode ser a percepção de uma nova postura do movimento sindical e de seu papel na sociedade. Não que o conflito entre capital e trabalho tenha sido extinto, mas que o sindicalismo brasileiro tenha cumprido a tarefa de abrir caminhos na época de transição da ditadura militar para um regime com mais liberdades civis, mesmo que com uma ação também ofensiva em relação aos trabalhadores. Em meio à ofensiva neoliberal, Armando Boito vê a greve dos servidores federais deste ano como um sinal de que o movimento sindical poderá surpreender a muitos com uma nova vitalidade. "O movimento sindical não se reerguerá sozinho. Assim como seu refluxo está inserido num quadro de refluxo do conjunto do movimento antiimperialista, popular e socialista, a sua recuperação depende também da recuperação de toda a esquerda socialista e antiimperialista", finaliza.

Já para Eduardo Noronha, "o sindicalismo brasileiro não poderia desempenhar mais aquele ‘papel heróico’ que tinha cumprido desde o final dos anos 70 até o fim do regime militar. Aquele processo tinha ingredientes como a reconquista da cidadania dos trabalhadores e havia uma simpatia de todas as classes. Muitas pessoas que não eram de esquerda apoiaram as greves naquela época" conta Noronha, que ressalta o contraste com a situação atual, quando uma manifestação na avenida Paulista pode provocar reações contrárias na opinião pública, preocupada com a circulação de veículos na cidade. "Hoje, o Brasil entra no caminho normal das democracias, e o sindicalismo, em seu papel de negociador nas relações de trabalho e não mais de vanguarda", analisa. Para Noronha, esse papel hoje é desempenhado parcialmente pelo MST, tanto na mídia como no imaginário popular, mas com um grau menor de simpatia. "Agora chegou a vez da área rural dizer que existe", conclui.
*Walter Venturini é jornalista.

Texto retirado do site:

http://www.fpabramo.org.br

IMPOSTO SINDICAL – VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR.

2009-06-06T05:28:00.001-07:00

IMPOSTO SINDICAL – VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR.

"O imposto sindical foi criado em 1931 durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Desde então vem sendo cobrado de forma compulsória de todos os empregados, sendo ou não sindicalizados. Se houvesse democracia interna nos sindicatos o dinheiro poderia ser utilizado em benefício da categoria, mas não é isto que sempre acontece".

CONHEÇA A HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL E DÊ SUA OPINIÃO A RESPEITO.

http:

www.textolivre.com.br/artigos/16994-sindicato-dos-empregados-historia

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=21618

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=21813

FONTE:
Publicado por

Nicéas Romeo Zanchett

em 27 maio 2009 às 16:47

NO PORTAL LUIS NASSIF

( http://blogln.ning.com/forum/topics/imposto-sindical-voce-e )